Justiça autoriza retorno das aulas presenciais em escolas particulares carry out Rio a partir desta quinta-feira

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível carry out Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados julgaram um recurso carry out Município carry out Rio contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares. A decisão foi unânime.

De acordo com a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”.

A Prefeitura também deve “garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, a opção pela continuidade carry out ensino remoto”.

Em nota após a decisão, a Prefeitura disse que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, “as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem”.

“Cabe deixar claro, porém, que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais carry out ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias”, acrescentou a administração municipal.

Algumas unidades da rede explicit voltaram a abrir no dia 3 de agosto, após decreto da Prefeitura que autorizava a volta. O retorno know-how facultativo e exclusivo à rede privada. Alguns colégios abriram suas salas de aula e receberam alunos.

No dia 6, no entanto, a Justiça suspendeu o trecho carry out decreto que permitia a reabertura.

Outra decisão, carry out dia 11 de setembro, a Justiça carry out Trabalho proibiu o retorno das aulas no RJ até que estudantes e professores fossem vacinados. A decisão estava relacionada à uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores carry out Município carry out Rio e Região (Sinpro-Rio).

No dia 13 de setembro, a Justiça carry out Trabalho autorizou a reabertura de escolas particulares carry out estado carry out RJ, mas as aulas na capital continuavam proibidas.

Em nota, o Sindicato dos Professores carry out Município carry out Rio e Regiões (SinproRio) lamentou a decisão da Justiça sobre a volta das aulas no município.

“Mais uma vez, de forma surpreendente e sem levar em consideração todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ, a terceira turma carry out TJ-RJ decidiu pela abertura das escolas no Município carry out Rio de Janeiro, a partir de 01 de outubro. Os advogados carry out SINPRO-RIO estiveram na audiência e, junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública, fizeram a defesa da vida pelo não retorno das atividades presenciais agora, nas escolas e universidades privadas.”